Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT4 00010171420105040801

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f8a0120cd7e5ec7b2f295b0e4273c9d0d5d68d7e85c4886788945d68327a025

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-19 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-11-24 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-02-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2011-03-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2011-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2011-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-12-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-12-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2023-02-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2023-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2023-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-02-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-03-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-12-21 para o assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-19 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13
Definitivo (TPU 246)
2023-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-24
Publicação (TPU 92)
2023-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-24
Publicação (TPU 92)
2023-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-23
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos | Levantamento/Liberação | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Verbas Rescisórias | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Juros de Mora | Adicional de Hora Extra | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  2. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  3. 2010-11-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  4. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  5. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  6. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  7. 2022-12-21T09:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  8. 2022-12-21T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  9. 2022-12-21T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  10. 2022-12-22T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  11. 2022-12-22T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  12. 2023-02-08T00:39:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  13. 2023-02-08T00:39:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  14. 2023-02-16T08:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  15. 2023-02-17T02:02:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  16. 2023-02-17T02:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  17. 2023-02-21T08:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  18. 2023-02-23T02:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  19. 2023-02-23T02:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  20. 2023-02-23T11:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  21. 2023-02-23T11:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  22. 2023-02-23T11:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  23. 2023-02-23T11:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  24. 2023-02-23T13:10:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  25. 2023-02-23T13:10:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  26. 2023-02-24T01:48:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  27. 2023-02-24T01:48:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  28. 2023-02-24T01:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  29. 2023-02-24T01:48:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  30. 2023-03-01T00:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  31. 2023-03-03T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  32. 2023-03-09T00:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  33. 2023-03-09T00:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  34. 2023-03-09T00:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  35. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  36. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  37. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  38. 2019-09-27T12:13:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  39. 2019-09-27T13:36:02.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}
  40. 2022-12-21T09:22:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47015",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.