Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT4 00010233820115040202

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5ae3b9a5e67ce23d2e213df2fc931d438ff5fd14aa8a2f1d53c2a06850f06ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  3. 2016-11-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-09-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-11-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  6. 2021-03-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2023-05-18 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2023-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2023-07-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2023-08-01 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2023-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2023-08-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2023-08-07 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2023-08-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2023-10-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2024-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2024-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2025-12-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2016-11-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2017-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-21 a 2025-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-14
Publicação (TPU 92)
2025-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-09-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-09-18
Conclusão (TPU 51)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09
Publicação (TPU 92)
2024-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Intervalo Intrajornada | Custas / Emolumentos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Juros de Mora | Adicional de Insalubridade | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  2. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  3. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  4. 2016-11-29T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  5. 2017-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  6. 2017-09-27T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  7. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  8. 2020-11-11T15:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  9. 2020-12-10T15:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  10. 2020-12-10T15:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  11. 2021-03-12T13:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  12. 2021-04-29T16:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  13. 2021-08-02T15:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  14. 2021-10-06T06:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  15. 2021-10-07T01:38:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  16. 2021-10-07T01:38:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  17. 2021-10-12T00:12:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  18. 2021-10-13T12:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  19. 2022-08-15T10:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  20. 2022-08-16T01:39:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  21. 2022-08-16T01:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  22. 2022-08-26T11:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  23. 2022-08-29T08:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  24. 2022-08-29T09:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  25. 2022-08-30T01:41:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  26. 2022-08-30T01:41:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  27. 2022-09-21T12:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  28. 2022-09-23T13:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  29. 2022-09-24T01:26:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  30. 2022-09-24T01:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  31. 2022-09-27T17:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  32. 2022-09-28T09:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  33. 2022-09-28T19:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  34. 2022-09-28T19:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  35. 2022-09-30T01:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  36. 2022-09-30T01:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  37. 2022-09-30T01:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  38. 2022-09-30T01:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  39. 2022-10-01T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  40. 2022-10-04T00:11:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.