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TJCE — 30006061120178060075

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af337c48cbffdfe2b51388c9a1b22262d2a57273269cd0e6760a15d021734420

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2025-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-13: Petição (TPU 85)
2025-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-24: Publicação (TPU 92)
2025-06-23: Publicação (TPU 92)
2025-06-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-22: Confirmada (TPU 12283)
2025-06-22: Conclusão (TPU 51)
2025-06-22: Petição (TPU 85)
2025-06-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acessão | Rescisão / Resolução | Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-04T09:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-11-07T08:59:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-15T21:05:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
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2018-04-16T15:04:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-01-29T07:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-05-31T17:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-13T09:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
2025-06-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-08-08T08:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-07-04T00:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "data",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "nome_da_parte",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
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2022-11-09T16:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2025-07-13T14:05:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-05-08T13:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-05-18T10:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-06-18T11:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-01-21T16:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-10-25T11:49:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-06-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-11-08T07:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-02-06T10:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-01-18T09:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-10-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2025-06-22T17:53:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-03-21T11:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-01-29T07:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-02-06T10:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-01-18T09:29:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ]
}

2025-05-20T15:41:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ]
}

2025-06-22T19:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-12-04T09:40:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-08-08T08:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-09-06T10:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2025-01-08T10:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

2019-06-07T08:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2020-06-29T13:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-10-28T01:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-08T04:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-04-23T15:52:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000259020218172600 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJMA — 00000471420158100092 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS / VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE
TJMA — 00000016420178100121 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TJRO — 70008846120188220010 — Cumprimento de sentença · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJGO — 00199810320178090031 — Embargos à Execução · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS / Vara Judicial
TJPR — 00000166420238160021 — Carta Precatória Cível · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS / CASCAVEL - 1ª VARA CÍVEL
TJMA — 00002155320168100133 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJPE — 00000304920228173030 — Usucapião · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Usucapião
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL