Wiki Jurídica

TRF2 — 00416202020164025050

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: Coordenadoria das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2017-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42f89d17126e201cfc2baf61a15adca87ffb87755d0a75a8c122f4e8fa8fc29f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-27
Não-Provimento (TPU 239)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2019-09-05
Remessa (TPU 123)
2019-07-03
Não-Provimento (TPU 239)
2019-04-08
Não-Provimento (TPU 239)
2019-01-18
Recebimento (TPU 132)
2019-01-18
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes e Revisões Específicos | RMI - Renda Mensal Inicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T14:26:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2019-09-05T16:54:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2019-01-18T14:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-04-08T18:05:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2019-07-03T13:39:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2020-01-20T16:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-01-27T13:04:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2020-03-12T14:30:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.