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TJMT — 00003388420138110050

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0f04d9bc3e71c47dec8402950efe620415f03bfab52b63b58265cf23f419600

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2025-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-06: Documento (TPU 581)
2025-04-04: Definitivo (TPU 246)
2025-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-19: Publicação (TPU 92)
2025-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-17: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Fiscalização Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 5962

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-28T18:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-01-29T17:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-02-01T14:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-13T18:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-03-22T18:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-15T16:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-15T16:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-16T15:43:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-26T12:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-09T10:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-31T15:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T08:39:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-10T14:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T17:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T14:35:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-20T15:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T16:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-04T16:11:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-15T18:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-28T15:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T17:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-23T13:01:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-12-26T13:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-26T12:38:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-01-31T17:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-20T14:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-02T17:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T11:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-18T14:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T15:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-10T15:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T16:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-25T17:48:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T13:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-05T14:15:15.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003436820058110024 — Execução Fiscal · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
TJMT — 00002926520108110094 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TRF6 — 00001269220194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
TJMT — 00003370220138110050 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TRF1 — 00002428420164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 04ª - Cuiabá
TJPE — 00000304720038170530 — Execução Fiscal · 2003-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
TRF1 — 00002447420184013704 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 08ª - São Luís
TRF1 — 00002412620124013900 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 09ª - Belém