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TRT20 — 00004202220145200005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ccc36a6a84ce623495a6a4482ffaa8b7776b497fb5a290b475ccb57010a9966

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 239 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-26 a 2026-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-11: Publicação (TPU 92)
2026-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-08: Execução frustrada (TPU 276)
2026-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-07: Conclusão (TPU 51)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30: Publicação (TPU 92)
2026-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-29: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Assédio Moral | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Acúmulo de Função | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 239. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-26T18:04:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2014-03-28T09:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2015-03-04T07:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-25T09:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-26T11:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2015-03-27T13:10:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-11T00:12:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2015-04-11T00:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-21T00:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-21T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-12T13:52:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T13:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T13:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2015-07-22T08:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-08T13:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2015-09-22T09:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2015-09-24T00:09:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2015-09-24T00:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2015-10-03T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2015-10-03T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2015-11-06T07:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2015-11-27T09:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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}

2015-12-13T02:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2015-12-13T02:51:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-01-14T14:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-03-30T09:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-04-13T11:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-04-15T08:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-06-28T18:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-08-31T09:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-09-28T14:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-10-13T10:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-10-24T09:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-10-24T09:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-11-09T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-11-09T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-12-06T10:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-12-15T13:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2017-04-20T12:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT4 — 00005064520125040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT13 — 00000709420265130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT4 — 00010129320125040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT24 — 00242318820265240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Ponta Porã
TRT6 — 00000753520175060201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT6
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA
TRT21 — 00002655120215210003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT21
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª Vara do Trabalho de Natal
TRT9 — 00000390220195090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT20 — 00002966420135200008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju

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