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TRF5 — 05002111320204058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e516e653e055c342e93655275a063fdcbc49dd1b7ee248c22185b5112aff9d3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-07 a 2021-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-02
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-05-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-18
Conclusão (TPU 51)
2021-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-19
Conclusão (TPU 51)
2021-02-24
Não-Provimento (TPU 239)
2021-02-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-07
Conclusão (TPU 51)
2020-12-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-07T09:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-07T11:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-02-24T22:32:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-03-19T07:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-05-18T17:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-02-13T07:41:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-02-17T11:04:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-04-09T13:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-04-12T11:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-05-25T12:38:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2021-06-02T15:36:12.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  12. 2021-07-14T04:48:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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