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TSE — 06004914620206020016

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e0eac6b409147ce7aeb5b0f29a3974949c9ec01eed92e5e9e7761da87286b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-20 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-17
Remessa (TPU 123)
2022-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-10
Publicação (TPU 92)
2022-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-08
Documento (TPU 581)
2022-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Conduta Vedada ao Agente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-08T18:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2022-08-08T18:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-08-08T18:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-08-08T18:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-08-17T08:36:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-08-10T02:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-08-10T02:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-08-13T02:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-08-16T02:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-08-16T16:41:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-09-20T08:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2021-09-20T08:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-09-24T13:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2021-09-24T16:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-04-20T17:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2022-04-22T11:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-04-22T11:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2022-04-22T11:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-08-05T17:20:17.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  20. 2022-08-05T17:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-08-17T08:36:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.