TJSP — 00044944920108260650

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOSGrau: JEData Ajuizamento: 2010-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7ab5ffb28e3cd6627dcf75974464dce0daad5ef56e14bd0cba0ea03ad64a9be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-21 a 2020-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-07-04
Julgamento (TPU 193)
2011-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-13
Audiência (TPU 970)
2011-04-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-21T12:56:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2011-01-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-03-24T17:54:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  13. 2011-04-13T17:42:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  17. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2020-10-05T16:14:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.