TJSP — 00044944920108260650
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7ab5ffb28e3cd6627dcf75974464dce0daad5ef56e14bd0cba0ea03ad64a9be
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-21 a 2020-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-03-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-07-04
- Julgamento (TPU 193)
- 2011-05-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-13
- Audiência (TPU 970)
- 2011-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-21T12:56:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-24T17:54:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-13T17:42:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2011-07-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-05T16:14:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00082839020098260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJSP — 00007534620158260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJRJ — 00114161020218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00064189520108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJRJ — 00021442020128190034 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS / MIRACEMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00087825120158190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJBA — 00037624520188050271 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJBA
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA
- TJSE — 00050356120108250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJSE
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU