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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo Majorado — TJSE 00002226120168250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7009de0ec9eb7e5ed5f320552992742bc00d3bee20307a8b14d9219abdd8c08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2016-11-21 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-02-07 — Despacho; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-02-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-02-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-03-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-03-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-09-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2017-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2017-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2018-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2018-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2018-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2018-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2018-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2018-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Roubo Majorado» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-10 no assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-04-30
Documento (TPU 581)
2018-04-30
Documento (TPU 581)
2018-04-11
(TPU )
2018-04-11
(TPU )
2018-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-10
(TPU )
2018-04-10
(TPU )
2018-03-26
Petição (TPU 85)
2018-03-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-26T07:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-19T10:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-29T12:00:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-03-21T13:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-02-15T15:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-02-15T14:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-02-10T14:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-02-07T14:49:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2016-11-21T22:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  10. 2018-04-11T02:24:27.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-11T02:24:27.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-10T14:28:03.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-10T14:14:49.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-23T11:48:09.000Z — (TPU )
  15. 2018-03-21T19:11:43.000Z — (TPU )
  16. 2017-08-08T08:02:29.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-28T11:57:08.000Z — (TPU )
  18. 2017-07-20T13:06:43.000Z — (TPU )
  19. 2017-07-20T13:02:16.000Z — (TPU )
  20. 2017-02-10T13:52:09.000Z — (TPU )
  21. 2017-02-10T13:51:02.000Z — (TPU )
  22. 2017-02-08T12:25:01.000Z — (TPU )
  23. 2017-02-08T12:20:51.000Z — (TPU )
  24. 2017-02-08T12:15:47.000Z — (TPU )
  25. 2017-02-08T12:03:46.000Z — (TPU )
  26. 2017-02-08T11:59:39.000Z — (TPU )
  27. 2017-02-08T11:55:38.000Z — (TPU )
  28. 2016-11-30T10:46:38.000Z — (TPU )
  29. 2016-09-06T11:19:01.000Z — (TPU )
  30. 2016-06-09T10:53:59.000Z — (TPU )
  31. 2016-06-09T10:53:59.000Z — (TPU )
  32. 2016-06-06T22:08:13.000Z — (TPU )
  33. 2016-06-06T06:33:34.000Z — (TPU )
  34. 2016-05-31T11:11:12.000Z — (TPU )
  35. 2016-05-09T11:11:44.000Z — (TPU )
  36. 2018-05-17T18:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2018-04-30T12:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-04-30T12:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-04-10T16:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-04-10T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.