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TJBA — 00090782020118050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 13ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a09677ea0586afc6741c1365337764cb1c34029a7c35f88c7e41b8680b4fd20e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-09: Definitivo (TPU 246)
2023-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-26: Recebimento (TPU 132)
2022-07-26: Petição (TPU 85)
2022-07-26: Conclusão (TPU 51)
2022-01-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Competência da Justiça Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ],
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2011-02-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
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    "codigo": "4420",
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2011-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
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    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
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2011-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
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2011-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
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2011-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
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2013-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
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2014-03-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
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2014-08-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "4420",
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2014-08-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2015-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2016-10-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2016-10-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2016-10-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2017-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2017-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2017-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2017-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4420",
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  }
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2017-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
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2017-07-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2017-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
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2017-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2017-10-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2017-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2018-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2018-02-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2018-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2018-04-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2018-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
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}

2018-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
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}

2018-04-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2018-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
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2018-05-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4420",
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2018-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "4420",
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2018-05-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4420",
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2018-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "4420",
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2018-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
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2018-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003325320208110011 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
TJES — 00001511720238080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJMT — 00003299120208110078 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
TJMT — 00003316820208110011 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
STJ — 00004087120068050064 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00028369420198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001798920188180077 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJPI — 00001793320098180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA DE ALTOS

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