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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRS 00041380620158210040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - Caçapava do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f85968307d0b71acd898dc658ee440485e97fc811c9360b1ce5ce2ee5b09f5b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-01-21 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:13:19.523519528Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-11-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7f85968307d0b71acd898dc658ee440485e97fc811c9360b1ce5ce2ee5b09f5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-09-01
Definitivo (TPU 246)
2016-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-27
Recebimento (TPU 132)
2016-01-26
Recebimento (TPU 132)
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)
2016-01-21
Prescrição (TPU 11878)
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-11-23
Recebimento (TPU 132)
2015-11-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-12T11:09:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-30T09:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T17:16:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-06-19T18:40:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-11-18T18:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-11-23T16:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-11-23T17:56:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-01-21T14:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-01-21T19:26:22.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  10. 2016-01-21T19:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-26T18:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-01-27T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-01T18:28:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-09-01T10:43:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.