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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00737530620158210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 9ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b6514e58e83ed5ea47897301d554899684ed65ec293ba921132792b0a241994

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00737530620158210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-06-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9b6514e58e83ed5ea47897301d554899684ed65ec293ba921132792b0a241994. SHA-256 do comentário: d958aa08dc4a500c1274a5822837799a2a4df2cb0a0eb6ba096b4bafbee133b8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-04-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2017-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-06-04 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:29:02.561714596Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9b6514e58e83ed5ea47897301d554899684ed65ec293ba921132792b0a241994

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2018-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-04
Definitivo (TPU 246)
2018-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-04
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-05-22
Recebimento (TPU 132)
2018-05-22
Recebimento (TPU 132)
2018-05-21
Recebimento (TPU 132)
2018-05-17
Recebimento (TPU 132)
2018-05-17
Recebimento (TPU 132)
2018-05-02
Recebimento (TPU 132)
2018-04-27
Recebimento (TPU 132)
2018-04-26
Recebimento (TPU 132)
2018-04-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-07T14:58:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  2. 2016-01-28T15:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-04-06T09:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2016-04-07T14:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-07-13T16:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-11-01T13:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-01T13:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-11-01T14:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-11-01T14:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-03-03T15:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-05-05T10:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-07-13T14:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-10-31T09:56:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-01-18T15:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-04-26T10:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-04-26T10:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-04-27T18:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-05-02T17:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-05-17T16:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-05-17T16:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-05-21T09:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-05-22T09:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-05-22T09:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-06-04T15:28:40.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  25. 2018-06-04T15:29:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2018-06-04T15:30:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.