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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00696528620168210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cace12263e6859c8db573886d0bbc7adb0bd6f4187b2f936b013fb317251447c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2016-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-09-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-09-12 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-10-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-10-14 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-10-14 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:48:07.073175668Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cace12263e6859c8db573886d0bbc7adb0bd6f4187b2f936b013fb317251447c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-11 a 2016-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-10-07
Recebimento (TPU 132)
2016-10-03
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-12
Redistribuição (TPU 36)
2016-09-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-09-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-06T15:40:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-12T14:11:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-04-11T15:53:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2016-04-13T09:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-15T14:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-15T15:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-04-18T14:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-10T11:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-05-23T16:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2016-06-14T10:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-21T09:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-21T09:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-06-21T15:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-22T17:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-08-10T14:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-25T11:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-25T11:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-08-25T13:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-12T14:11:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  20. 2016-09-13T13:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-29T12:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-03T09:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-10-07T16:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-14T14:23:18.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  25. 2016-10-14T17:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-14T17:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-26T14:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-11-24T17:31:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.