Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00202853120138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d43dc273e26964616be898ed4ab5b67218ba7dce761da0917847181adbfc2cfe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-06-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-12-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2019-12-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2019-12-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2019-12-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2019-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2020-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-02-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-11-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:26.628982452Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-04-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d43dc273e26964616be898ed4ab5b67218ba7dce761da0917847181adbfc2cfe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-25 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Provisório (TPU 245)
2020-11-23
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Confirmada (TPU 12283)
2019-12-17
Confirmada (TPU 12283)
2019-12-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-02
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-25T13:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2014-01-07T18:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2014-01-16T18:19:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-06-24T09:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2016-03-18T15:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2016-04-19T18:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2016-04-28T10:56:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-10-26T14:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2017-06-22T16:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2020-01-17T13:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2020-02-07T16:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2020-11-23T15:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2013-05-13T16:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-09-21T13:08:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-09-21T13:08:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-09-21T13:08:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-09-21T13:24:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-09-21T14:29:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-09-21T16:13:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-09-24T15:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-09-30T17:56:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-10-01T10:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-10-07T11:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-10-29T13:49:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-10-29T15:07:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2016-03-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-04-27T18:50:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2016-10-24T17:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-02-08T13:36:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2017-02-09T16:37:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2017-06-21T16:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-06-22T16:24:20.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  35. 2017-08-29T15:48:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2018-03-09T12:07:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2019-12-02T17:21:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2019-12-16T19:03:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2019-12-16T19:03:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2019-12-17T12:50:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.