Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00202853120138190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d43dc273e26964616be898ed4ab5b67218ba7dce761da0917847181adbfc2cfe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-01-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-06-24 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-04-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-10-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-06-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-12-16 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-12-16 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-12-17 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-12-17 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-12-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-01-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-11-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-11-25 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-07-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T11:57:26.628982452Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2013-04-25T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: d43dc273e26964616be898ed4ab5b67218ba7dce761da0917847181adbfc2cfe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-25 a 2022-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-25
- Provisório (TPU 245)
- 2020-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-02
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-25T13:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-01-07T18:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-01-16T18:19:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-06-24T09:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-03-18T15:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-19T18:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-04-28T10:56:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-26T14:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-22T16:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-01-17T13:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-07T16:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-23T15:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-05-13T16:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-21T13:08:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-21T13:08:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-21T13:08:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-21T13:24:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-21T14:29:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-21T16:13:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-24T15:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-30T17:56:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-01T10:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-07T11:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-29T13:49:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-29T15:07:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-27T18:50:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-24T17:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-08T13:36:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-09T16:37:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-21T16:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-22T16:24:20.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-08-29T15:48:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-09T12:07:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-02T17:21:12.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-12-16T19:03:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-16T19:03:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-17T12:50:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00643261420128190205 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / CAPITAL 19 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00031769020188190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJRJ — 00113926720138190036 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER