Cumprimento de sentença — Causas Supervenientes à Sentença — TJPR 00000170719898160097
Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIALGrau: G1Data de ajuizamento: 1989-02-08
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000170719898160097 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 534 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2026-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5322c719de663981c0a9a01cc23ce45050d3c23944cfa9b123a816a4b83d6866. SHA-256 do comentário: 971b772c0eba5965e47714131fbdc1a849c19150041aa41c450f51e6544291da.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 534 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
2017-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
2018-02-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
2018-08-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
2020-01-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
2026-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
2026-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
2026-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
2026-06-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
2026-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
2026-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-02-22 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/269
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-13 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/285
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-16 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/319
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-08T08:31:49.385000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19890208000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1989-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5322c719de663981c0a9a01cc23ce45050d3c23944cfa9b123a816a4b83d6866
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 534 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-30 a 2026-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-06-30
Confirmada (TPU 12283)
2026-06-26
Petição (TPU 85)
2026-06-24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2026-06-24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2026-06-24
Confirmada (TPU 12266)
2026-06-24
Confirmada (TPU 12266)
2026-06-24
Confirmada (TPU 12266)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23
Documento (TPU 581)
2026-06-23
Remessa (TPU 123)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 534. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2017-05-31T17:42:21.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-31T17:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-31T17:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-31T17:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-31T17:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-31T17:49:34.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2017-06-13T16:29:06.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2017-06-22T16:41:41.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2017-06-26T15:10:45.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2017-06-29T14:51:59.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-14T16:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-24T14:22:32.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2017-08-31T12:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-27T16:50:57.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-02T17:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "9197",
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2017-11-07T16:07:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "9197",
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2017-11-07T16:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-11-07T16:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "9197",
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2017-11-07T16:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "9197",
"nome": "IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
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2017-11-07T16:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "9197",
"nome": "IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
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2017-11-07T16:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "9197",
"nome": "IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
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}
2017-11-07T16:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "9197",
"nome": "IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2017-11-07T16:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "9197",
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}
2017-11-21T14:00:13.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "9197",
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}
2017-12-01T16:33:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9197",
"nome": "IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2018-01-12T13:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "9197",
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}
}
2018-01-17T10:10:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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2018-01-18T14:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2018-03-01T17:19:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Órgão julgador: IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
Órgão julgador: IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TRT9
Órgão julgador: IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Órgão julgador: IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJMT
Órgão julgador: IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJGO
Órgão julgador: IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / 3ª Vara Cível
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJMA
Órgão julgador: IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000170719898160097 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 534 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2026-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5322c719de663981c0a9a01cc23ce45050d3c23944cfa9b123a816a4b83d6866. SHA-256 do comentário:971b772c0eba5965e47714131fbdc1a849c19150041aa41c450f51e6544291da.