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Petição Cível — Filiação/Desfiliação — TSE 06004992820206000000

Classe: Petição CívelÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c7af25aa0bd1d688f6d1ee7cf0c4d9c05a1395c745d399ddf8a29500b267742

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004992820206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Filiação/Desfiliação | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2c7af25aa0bd1d688f6d1ee7cf0c4d9c05a1395c745d399ddf8a29500b267742. SHA-256 do comentário: 9456ca78b2e8610d96f95ab7a17a8562d8bf3baaebf96b612ab333cfe3b6a954.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-05-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-05-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-05-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-05-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-06-24 — Declinada a competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-06-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2020-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-06-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-06-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:28.516826687Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-05-14T14:52:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2c7af25aa0bd1d688f6d1ee7cf0c4d9c05a1395c745d399ddf8a29500b267742

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-14 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-29
Publicação (TPU 92)
2020-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-26
Petição (TPU 85)
2020-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25
Documento (TPU 581)
2020-06-24
Recebimento (TPU 132)
2020-06-24
Declinada a competência (TPU 12272)
2020-05-15
Petição (TPU 85)
2020-05-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação/Desfiliação | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-14T18:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-06-25T17:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-14T17:12:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-05-14T14:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-05-14T18:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-05-14T18:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-05-14T18:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-05-14T18:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-05-15T15:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-06-24T17:54:28.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
  11. 2020-06-24T17:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-25T16:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-06-25T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-06-25T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-06-26T10:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-06-27T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-06-29T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-07-23T22:58:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.