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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003298520128250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: INDIAROBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a30c2180b959ede134826b8215cb2bce25379b6cbd91e2aa2dd1a9a01356f420

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2012-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2012-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2012-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2012-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2012-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2012-09-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2012-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2012-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2012-09-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2012-09-25 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2012-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2012-11-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2012-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2012-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2012-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2012-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:29:21.132000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120620120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a30c2180b959ede134826b8215cb2bce25379b6cbd91e2aa2dd1a9a01356f420

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-20 a 2016-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-28
Definitivo (TPU 246)
2012-11-01
Documento (TPU 581)
2012-11-01
Documento (TPU 581)
2012-11-01
Documento (TPU 581)
2012-11-01
Documento (TPU 581)
2012-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-01
Definitivo (TPU 246)
2012-09-25
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-09-25
Audiência (TPU 970)
2012-09-21
Documento (TPU 581)
2012-09-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-09-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-25T10:33:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-09-21T11:02:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-09-21T09:01:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-09-14T18:57:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-09-14T10:54:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-08-29T21:19:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-08-22T12:03:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-08-22T12:02:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-08-22T12:02:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-08-16T13:30:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-07-11T17:51:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-01-28T11:15:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2012-11-01T12:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2012-11-01T12:32:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-11-01T11:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2012-11-01T11:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2012-11-01T11:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2012-11-01T11:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2012-09-25T10:34:02.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  20. 2012-09-21T13:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2012-09-11T09:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-09-11T09:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-09-11T09:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-09-11T09:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-09-06T08:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-09-06T08:46:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2012-08-16T14:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-08-16T14:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-08-16T14:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-08-16T14:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-08-07T08:26:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-08-07T08:25:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2012-07-12T10:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-06-20T13:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.