O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 408 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Erro Médico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/231 - 2017-07-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/255 - 2017-07-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256 - 2021-05-06 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263 - 2021-06-24 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2025-09-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/390 - 2025-11-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/394 - 2026-02-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208 - 2026-02-23 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/396 - 2026-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209 - 2026-04-23 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210 - 2026-04-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/400 - 2026-05-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211 - 2026-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212 - 2026-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214 - 2026-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215 - 2026-07-26 — Indeferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/407
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Erro Médico» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-09-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/231 - Que questão do assunto «Erro Médico» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/255 - Que questão do assunto «Erro Médico» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-31? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/256
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 408 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-07 a 2026-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-26
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2026-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-06-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-05-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 408. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.