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TJMA — 00001495920138100107

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5124bc1a364f8eb457c106a267cc1c7a59a3200d6653270323da014cd1735f25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2024-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-13: Definitivo (TPU 246)
2024-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11: Publicação (TPU 92)
2024-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-09: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2024-05-09: Conclusão (TPU 51)
2024-05-08: Petição (TPU 85)
2024-04-26: Petição (TPU 85)
2024-04-17: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico

Ver outros registros do assunto TPU 10440

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-05T14:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-11T08:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-15T10:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-03T14:39:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T09:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-10T09:27:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T16:46:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
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2013-05-20T10:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-10T08:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T11:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2013-06-28T12:55:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2013-07-05T14:41:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3791",
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2013-07-09T17:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "3791",
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  }
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2013-07-11T09:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3791",
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2013-07-23T11:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2013-08-06T12:54:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2013-08-30T09:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-08-30T09:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
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2013-09-24T17:03:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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  }
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2014-05-08T08:48:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
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2016-09-27T17:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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  }
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2016-10-07T08:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2016-10-07T08:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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2016-10-11T16:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2017-02-09T17:21:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2017-02-15T10:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2017-06-06T17:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2017-06-06T17:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2017-06-06T17:44:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2017-07-18T11:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2017-07-19T15:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2017-08-07T14:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2017-08-08T11:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2017-09-06T10:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2017-09-25T09:25:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2017-12-06T16:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2018-03-12T13:56:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2018-06-14T16:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2018-06-18T16:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2018-06-29T14:24:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001902620098180048 — Cumprimento de sentença · 2009-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TRF5 — 00373791520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPA — 00003329120108140020 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / VARA ÚNICA DE GURUPÁ
TJMA — 00002099020148100044 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
TJAM — 04958075420248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / 4ª TURMA RECURSAL
TJRN — 00095472020098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / 11ª VARA CÍVEL
TJMG — 00132569820178130382 — Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00096453220118130194 — Recurso Especial · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS / Terceira Vice-Presidência

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