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TRE-SC — 06000446420256240018

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02e742fdeec51d52cfc3f75705cff88df489f2ed7dc6da43cacef1493f766fbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-11 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13
Definitivo (TPU 246)
2026-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-06
Petição (TPU 85)
2026-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-04
Documento (TPU 581)
2026-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-30
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-11T13:34:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-11-13T13:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-11-28T17:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-11-28T17:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-13T09:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-12T13:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-22T15:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-23T17:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-30T08:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  10. 2026-05-04T08:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-05-06T09:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  12. 2025-11-19T17:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-11-24T00:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-11-26T02:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-03-28T02:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2026-04-30T17:40:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-05-04T00:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-05-12T00:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-05-13T13:23:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-11-11T13:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2025-11-19T13:14:29.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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  22. 2025-11-19T13:14:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-11-19T13:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-11-19T13:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2025-12-03T13:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2026-04-22T15:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2026-04-30T16:45:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2026-04-30T16:45:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2026-04-30T16:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2026-04-30T16:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2026-04-30T16:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2026-05-13T13:23:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  33. 2026-05-13T13:23:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.