Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT4 00010226520135040531
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d7fe5fb9d48f3d17be04359bb533a0cfd5e7d90d03d955ceb95181b26ed8e08
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 276 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Art. 475-J do CPC Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-12-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-03-20 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256 - 2021-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2021-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2021-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2021-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2021-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2021-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2021-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2021-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2021-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2021-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2024-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2024-06-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269 - 2025-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2025-09-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/272 - 2025-11-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-03-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-05-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/256 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-06-25 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/269
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 276 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-09 a 2025-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Gratificação de Férias | Gratificação por Tempo de Serviço | Reflexos | Constituição de Capital | Indenização por Dano Moral | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 14013
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 276. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2013-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-03-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-03-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2014-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2015-06-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2015-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2016-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2016-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2017-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2017-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2017-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2018-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } } - 2018-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00001112420165200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT5 — 00000550520185050341 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
- TRT2 — 00000115620155020023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 23ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00000902520145040731 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
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- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT2 — 00005223820155020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT1 — 00000220920135010080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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