Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Material — TRT4 00000902520145040731
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df5dcdafefd87e60d94b251c7883ec412f7f446193d212b51ba0cb4871bb0c3d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 620 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Constituição de Capital Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Pensão Vitalícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/525 - 2018-05-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/534 - 2019-04-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/541 - 2023-05-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/329 - 2023-07-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/333 - 2023-07-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/335 - 2024-02-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/347 - 2024-07-10 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/410 - 2024-07-16 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/423 - 2024-07-31 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/600 - 2025-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/492/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/492 - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/493/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/493 - 2026-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/494/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/494 - 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/502/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/502 - 2026-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/503/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/503 - 2026-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/507/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/507 - 2026-05-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/516
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/525 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/534 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-04-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/541
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T05:40:48.592000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140131000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: df5dcdafefd87e60d94b251c7883ec412f7f446193d212b51ba0cb4871bb0c3d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 620 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2026-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-07
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Constituição de Capital | Indenização por Dano Moral | Pensão Vitalícia | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Adicional de Insalubridade | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Indenização por Dano Estético | Grupo Econômico | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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- Ver outros registros do assunto TPU 14008
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 16
Atos 1–40 de 620. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2014-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2014-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2014-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-09-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2016-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2016-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2016-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2016-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2016-08-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2017-03-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2017-05-10T14:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2017-05-10T14:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2017-05-11T11:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2017-06-02T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2017-08-26T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2017-08-26T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2017-09-09T00:26:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2017-12-05T09:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-01-22T17:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-01-24T01:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-01-24T01:15:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-02-17T00:22:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-02-21T10:04:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-02-23T14:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46980", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000483920135020319 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TST — 00005189020115150024 — Agravo · 2016-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
- TRT2 — 00006413120125020472 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- TRT4 — 00013363520135040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00006224620135040662 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT4 — 00006165020125040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- TRT2 — 00006403720145020032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00000297820195140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000902520145040731 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Material | Constituição de Capital | Indenização por Dano Moral | Pensão Vitalícia | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Adicional de Insalubridade | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Indenização por Dano Estético | Grupo Econômico | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 620 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15238”, em 2026-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
df5dcdafefd87e60d94b251c7883ec412f7f446193d212b51ba0cb4871bb0c3d. SHA-256 do comentário:9c8b59d9c31f6c3aff0b530233e7b520881c142e2051d71515b2bfdb5337c2c0.