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TRE-PB — 06002911720206150068

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28af6abaa3e1d567eacdede5ff94768534204a3bac674494893f6cabf53964b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-10 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28: Definitivo (TPU 246)
2021-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-28: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-23: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-23: Conclusão (TPU 51)
2021-04-22: Conclusão (TPU 51)
2021-04-20: Reativação (TPU 849)
2021-04-20: Petição (TPU 85)
2020-11-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-05: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-05: Remessa (TPU 123)
2020-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Ver outros registros do assunto TPU 11663

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-10T10:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-10T16:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T16:42:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T17:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T10:16:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T15:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T11:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T07:09:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T09:20:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T14:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T18:48:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T16:32:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T08:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T19:22:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T10:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T10:16:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T17:25:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T09:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14299",
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2021-04-23T10:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T18:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T18:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T03:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T11:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T03:25:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-10-23T17:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T17:54:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T04:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T04:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14299",
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  }
}

2020-10-25T04:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
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2020-10-27T16:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T16:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}

2020-10-27T16:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
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2020-10-29T03:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-10-29T03:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
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2020-10-29T03:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
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  }
}

2020-10-29T03:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}

2020-11-02T15:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}

2020-11-02T15:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}

2020-11-04T02:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}

2020-11-04T02:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06002894720206150068 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
TRE-PB — 06001619220246150001 — Representação · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-MS — 06001180920266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 06001120220266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-RJ — 06000513620266190026 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-MT — 06001037120226110001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 01ª Zona Eleitoral
TRE-RO — 06003484120206220003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RO
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 3ª ZONA ELEITORA
TRE-CE — 06000271120266060045 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA