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TRE-RJ — 06000051220256190049

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 770983aa0b88295dc812f25db6c33036812d2148dd293b6e3fbae2d743897ae7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-12 a 2025-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-02
Definitivo (TPU 246)
2025-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-02
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Petição (TPU 85)
2025-03-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-31
Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-31
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Conclusão (TPU 51)
2025-03-27
Documento (TPU 581)
2025-03-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-12T12:31:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-20T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-28T17:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-03-12T15:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-12T15:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-12T16:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-20T15:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-20T16:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-25T16:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-27T14:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-03-28T17:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-03-31T15:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-03-31T15:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-02T14:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
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  15. 2025-04-02T15:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-12T12:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2025-03-25T13:12:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2025-03-25T13:12:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-03-31T15:13:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-31T15:13:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-04-02T15:00:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-04-02T15:00:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.