TJRS — 00111216020028210142

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - IgrejinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4200d991f09ddacdeceb061d862d4a1d0a01e78177e46ef4ae555efb237b6fce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2020-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-30: Recebimento (TPU 132)
2020-09-15: Recebimento (TPU 132)
2020-03-16: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-03-16: Recebimento (TPU 132)
2020-01-27: Recebimento (TPU 132)
2019-09-18: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-18T16:58:46.000Z — Reativação (TPU 849)
2020-01-27T14:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-16T13:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-16T15:12:15.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-09-15T16:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-10-30T16:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRS — 00323214520108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00004345920028260150 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Igrejinha / PRESIDÃNCIA
TJTO — 00266676920148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Igrejinha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00027232020178210136 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Igrejinha / Vara Judicial - Tapera
TJRS — 00025725420178210136 — Execução Fiscal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Igrejinha / Vara Judicial - Tapera
TJRR — 08014965120258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Judicial - Igrejinha / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00111917120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - Igrejinha / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00197617719968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Igrejinha / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal