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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Representação caluniosa — TJSP 00241473720108260068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERIGrau: JEData Ajuizamento: 2010-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24ffb673cbb3078896b269c24f62098204adbd58a6751b4bd8e1e1096c6f9c97

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-04-04 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-04-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2011-06-30 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-06-30 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-10-25 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-10-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T07:29:25.829641076Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100908183952
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 24ffb673cbb3078896b269c24f62098204adbd58a6751b4bd8e1e1096c6f9c97

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-09 a 2020-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-09
Definitivo (TPU 246)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2016-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-06-30
Movimentação processual (TPU 12291)
2011-06-30
Apensamento (TPU 135)
2011-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2011-04-18
Recebimento (TPU 132)
2011-04-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Representação caluniosa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-09T13:03:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-10-18T15:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-10-22T16:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2011-04-12T09:14:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-04-12T09:16:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-04-18T11:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  12. 2011-06-30T10:54:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  13. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2016-10-13T15:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2018-06-23T13:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-04-09T09:18:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-01-13T10:52:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.