Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000124620145030056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CurveloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd320bac491094d60061aa5527a6661387a33becf26893e559055c5b600ab9ef

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: cd320bac491094d60061aa5527a6661387a33becf26893e559055c5b600ab9ef
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-09-11 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-09-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-09-12 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-09-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-10-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2014-10-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2015-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2015-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2015-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:28.976967902Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cd320bac491094d60061aa5527a6661387a33becf26893e559055c5b600ab9ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2015-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-15
Remessa (TPU 123)
2014-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-03
Conclusão (TPU 51)
2014-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-25
Petição (TPU 85)
2014-09-19
Conclusão (TPU 51)
2014-09-12
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-08-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-09-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-09-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.