Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reflexos — TRT13 00002781720185130023

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 948ea24c1647012d41bef2260f17e3b06afaa5cc78fdc37aa16f42c0a28ecc00

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002781720185130023 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reflexos | Adicional de Horas Extras | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Campina Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 948ea24c1647012d41bef2260f17e3b06afaa5cc78fdc37aa16f42c0a28ecc00. SHA-256 do comentário: e2503a069a7f7f121c477eaec60fa3bcd3bfa1bd406f59d8b62f47dd004b006b.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-27 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-04 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-04 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-06-26 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-06-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2019-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-11-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-06-26 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:42:54.240498424Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-04-27T16:59:20.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 948ea24c1647012d41bef2260f17e3b06afaa5cc78fdc37aa16f42c0a28ecc00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-29
Conclusão (TPU 51)
2019-11-13
Publicação (TPU 92)
2019-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Adicional de Horas Extras | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-27T16:59:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-27T16:59:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2018-06-04T10:43:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2018-06-04T10:43:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2018-06-04T12:51:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2018-06-26T13:45:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2019-11-29T16:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-11-13T00:24:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-11-13T00:24:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-11-29T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2018-06-26T13:45:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2018-06-26T13:45:30.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  13. 2018-09-19T15:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-09-19T15:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-10-22T12:16:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-12-06T12:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-12-06T12:35:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-12-07T08:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-02-07T15:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-03-08T16:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-04-09T14:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-05-02T15:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-05-31T14:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-07-01T11:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-08-02T11:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-09-02T09:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-10-04T12:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-12-03T18:22:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-02-13T10:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-02-13T10:52:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.