Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT10 00002180420175100010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e871cb8588156c469c9f586192ff269bff7f37f6382e5ba4e7fe7e067d7a3367

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002180420175100010 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Periculosidade | Armazenamento de Líquido Inflamável | Base de Cálculo | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Horas Extras | Hora Extra/Intervalo | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Intervalo 15 Minutos Mulher | Intervalo Intrajornada | Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Trabalho aos Domingos | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e871cb8588156c469c9f586192ff269bff7f37f6382e5ba4e7fe7e067d7a3367. SHA-256 do comentário: 3bf46d95dcb581f1a602aef6220c71ef240ce2d5d42f9d971f3182245d17212d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-02 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-04-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-05-02 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T18:44:42.779000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170224012758
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e871cb8588156c469c9f586192ff269bff7f37f6382e5ba4e7fe7e067d7a3367

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-24 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Definitivo (TPU 246)
2020-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-31
Conclusão (TPU 51)
2020-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-20
Conclusão (TPU 51)
2020-05-19
Petição (TPU 85)
2020-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-27
Conclusão (TPU 51)
2019-01-24
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Armazenamento de Líquido Inflamável | Base de Cálculo | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Horas Extras | Hora Extra/Intervalo | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Intervalo 15 Minutos Mulher | Intervalo Intrajornada | Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Trabalho aos Domingos | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-24T01:27:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  2. 2018-05-02T09:40:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  3. 2020-04-27T08:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  4. 2020-05-19T15:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  5. 2020-05-20T11:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  6. 2020-07-09T14:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  7. 2020-07-15T08:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  8. 2020-07-31T11:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  9. 2018-05-02T09:40:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  10. 2019-01-24T11:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  11. 2019-01-24T11:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  12. 2019-01-24T11:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  13. 2019-01-24T11:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  14. 2019-01-24T11:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  15. 2019-01-24T11:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  16. 2019-01-24T11:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  17. 2019-01-24T11:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  18. 2019-01-24T11:12:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  19. 2020-04-27T08:28:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  20. 2020-04-27T11:45:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  21. 2020-05-20T16:04:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  22. 2020-08-01T15:21:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  23. 2020-08-24T09:15:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27637",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.