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Inquérito Policial — Homicídio Simples — TJPB 00006742220178150411

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara da Comarca Integrada de AlhandraGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c76a9e78a45375858e7cc931ff7cda866a34e454f02fc932f223aeae2557816

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 7c76a9e78a45375858e7cc931ff7cda866a34e454f02fc932f223aeae2557816
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2021-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-01-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2023-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-11-01 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2023-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2026-02-22 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-11-01 para o assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-02 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2023-11-07
Petição (TPU 85)
2023-11-06
Definitivo (TPU 246)
2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06
Documento (TPU 581)
2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-01
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-09-26
Petição (TPU 85)
2023-09-13
Conclusão (TPU 51)
2023-09-05
Petição (TPU 85)
2023-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  2. 2021-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  3. 2020-09-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
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  4. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-04-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "93792",
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  }
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  7. 2017-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  8. 2017-10-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-08-18T11:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
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  10. 2021-08-18T21:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "93792",
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  }
}
  11. 2022-01-21T12:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  12. 2022-01-21T12:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  13. 2022-01-21T12:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  14. 2022-01-21T12:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  15. 2022-03-08T05:27:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2022-08-15T04:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  17. 2022-12-05T09:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  18. 2023-02-23T14:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  19. 2023-05-24T13:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  20. 2023-08-31T12:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  21. 2023-08-31T12:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  22. 2023-09-05T22:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  23. 2023-09-13T21:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  24. 2023-09-26T19:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  25. 2023-11-06T19:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  26. 2023-11-06T19:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  27. 2023-11-06T19:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  28. 2023-11-07T14:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  29. 2026-02-22T21:06:07.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  30. 2021-06-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  31. 2020-11-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  32. 2020-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  33. 2020-07-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  34. 2019-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  35. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  36. 2018-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  37. 2018-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  38. 2018-01-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  39. 2017-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}
  40. 2021-08-18T11:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93792",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.