Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 07002331720228020013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28f76d9f056b0e554ee6f00373cd596323170c34f424ae4a730c090ff018a6ef
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-07-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-09-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-12-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2022-12-19 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-12-19 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-12-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-12-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-12-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-07 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-02-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-03-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-09-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-09-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-09-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-07-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-09-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-10-10T22:28:31.607000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-10-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220603075559
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 28f76d9f056b0e554ee6f00373cd596323170c34f424ae4a730c090ff018a6ef
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-03 a 2023-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-15
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-07
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-17T10:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-12-19T07:07:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2022-12-19T07:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-12-19T09:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-19T09:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-19T14:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-12-28T00:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-07T09:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-03T08:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-03T08:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-03T08:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-03T08:53:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-03T09:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-03T12:44:46.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2022-06-03T12:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-03T13:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-03T14:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-07T14:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-07T14:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-07T18:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-07T20:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-07T20:03:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-08T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-10T23:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-13T15:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-14T09:12:52.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-06-14T16:35:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-15T11:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-15T11:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-15T11:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-06-15T11:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-15T11:47:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-06-15T11:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-15T12:00:44.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-06-15T12:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-15T12:03:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-20T15:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-20T16:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-22T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-27T16:19:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00020326420098020346 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
- TJAL — 07001331120248020072 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina
- TJES — 00002057620248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJAL — 07002128420178020023 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe
- TJGO — 00212973120188090091 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJSP — 00167070320188260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJDFT — 00147128320158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00079785620148070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 07002331720228020013 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
28f76d9f056b0e554ee6f00373cd596323170c34f424ae4a730c090ff018a6ef. SHA-256 do comentário:a548b38bfda413d14a3d2ab27a36130c72b30c4ea587655fd5a32876235b8aa4.