STJ — 1942721
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07d0a2760775d411c96b544dd5f87853b8de606288b47b9389d2fdc4c6ff43b
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE FIXOU TESE JURÍDICA NO JULGAMENTO DE IRDR. DESCABIMENTO. PRECEDENTE RECENTE DA CORTE ESPECIAL. Agravo regimental improvido.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO
QUE FIXOU TESE JURÍDICA NO JULGAMENTO DE IRDR. DESCABIMENTO.
PRECEDENTE RECENTE DA CORTE ESPECIAL.
Agravo regimental improvido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr.
Ministro Rogerio Schietti Cruz negando provimento ao agravo
regimental, sendo acompanhado pelos Srs. Ministros Antonio Saldanha
Palheiro e Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), por
unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e
Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) votaram com o
Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro
Teodoro Silva Santos.
Jurisprudência citada no registro do STJ
(RECURSO ESPECIAL - IRDR - TESE JURÍDICA FIXADA EM ABSTRATO)
STJ - <<REsp 1798374>>-DF
(HABEAS CORPUS - DECISÃO QUE APLICA TESE ESTABELECIDA EM IRDR)
STJ - <<HC 774763>>-PE
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.