TRE-MT — 06000016120246110039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd5f87b9f5048e211e29fce57b427498040f5cb29882976fd5e21099d62ae1c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2024-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-10T09:42:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-09T09:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-17T09:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-06T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-09T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-10T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-10T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-16T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-16T02:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T13:57:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-10T09:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-15T09:11:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-15T09:11:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-01-15T09:49:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-02T09:25:09.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-04-05T08:27:13.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-04-05T08:27:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-23T13:57:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-23T13:57:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000121420236130090 — Direitos Políticos · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 90ª Zona Eleitoral - Contagem
- TSE — 06004790920246260118 — Direitos Políticos · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000118620206130202 — Direitos Políticos · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas
- TRE-MG — 06000120420236130158 — Direitos Políticos · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 158ª Zona Eleitoral - Lajinha
- TRE-RJ — 06000822020246190093 — Direitos Políticos · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- TSE — 06004737620246050056 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-PR — 06000394820216160101 — Direitos Políticos · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida
- TRE-PR — 06000394320226160156 — Direitos Políticos · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul