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TRF3 — 00016119719994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae5cefe2172414624a265077027106bedb6506ca5d6b00f9a5a3f9f16cf0af13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-11 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-04: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-04: Conclusão (TPU 51)
2022-02-11: Publicação (TPU 92)
2022-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-12: Conclusão (TPU 51)
2021-09-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-03-11T17:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-03-17T14:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-09-30T12:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-11-12T13:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-08-27T14:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-03T10:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-28T12:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-09-26T18:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-01-24T17:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-06T17:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-22T14:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-28T16:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-17T17:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-25T15:46:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-05-26T15:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-31T12:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-06-05T17:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-28T14:46:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-07-12T18:37:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-17T17:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-26T15:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-04T13:55:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-10-15T16:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-12-02T16:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2009-05-07T13:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001051520114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003267120078110053 — Procedimento Comum Cível · 2007-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TRF1 — 00002347320174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - São Luís
TRF1 — 00002369620164013824 — Execução Fiscal · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Ituiutaba
TRF6 — 00000982820124013806 — Execução Fiscal · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Patos de Minas
TRF1 — 00002351320164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
TRF6 — 00001069720114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Manhuaçu
TJRS — 00081712420048210105 — Execução Fiscal · 2004-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Ibirubá

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