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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-CE 06001242720206060043

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a58ea8963bfd643b5e0464aef47a8197fb4cb34686bc14f785b3e63c503b2af5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-25 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-09-25 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-10-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-15 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:11:36.196000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200924092112
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a58ea8963bfd643b5e0464aef47a8197fb4cb34686bc14f785b3e63c503b2af5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-15
Definitivo (TPU 246)
2020-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11
Petição (TPU 85)
2020-10-08
Procedência (TPU 219)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Publicação (TPU 92)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Conclusão (TPU 51)
2020-10-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T09:21:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  2. 2020-09-28T08:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  3. 2020-10-02T21:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  4. 2020-10-08T07:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  5. 2020-10-08T10:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  6. 2020-10-11T11:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  7. 2020-09-25T10:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  8. 2020-09-25T10:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  9. 2020-09-28T08:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  10. 2020-09-29T12:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  11. 2020-10-05T17:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  12. 2020-10-06T09:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  13. 2020-10-08T14:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  14. 2020-10-08T14:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  15. 2020-10-08T14:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  16. 2020-10-15T02:57:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  17. 2020-10-15T11:07:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  18. 2020-09-24T09:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  19. 2020-09-29T08:59:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  20. 2020-10-08T14:32:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  21. 2020-10-15T11:32:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  22. 2020-10-15T11:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
  23. 2020-10-27T08:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.