Recurso Inominado Cível — Incapacidade Laborativa Permanente — TRF5 00468976320234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8c2ace27d1c628ac2b7b6154b316b9d0ac0e58ffd59cfbaf84468c1170aebdd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-11-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2024-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-12-17 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2025-01-13 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); suspeição (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-02-17 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-08-02 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-08-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Incapacidade Laborativa Permanente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Incapacidade Laborativa Permanente» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2024-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-17 no assunto oficial «Incapacidade Laborativa Permanente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05
Conclusão (TPU 51)
2025-08-02
Recebimento (TPU 132)
2025-08-02
Reativação (TPU 849)
2025-08-02
Documento (TPU 581)
2025-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-17
Remessa (TPU 123)
2025-02-17
Documento (TPU 581)
2025-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incapacidade Laborativa Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-08T20:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-04-11T16:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-04-12T19:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2024-05-15T00:48:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-05-24T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2024-11-21T15:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2024-11-21T15:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-12-16T14:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-12-17T12:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-01-13T16:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        },
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "suspeição",
          "valor": 31
        }
      ]
    }
  11. 2025-02-08T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-02-12T01:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-02-12T01:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-02-12T01:14:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-02-12T02:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-02-17T16:00:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-02-17T16:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2025-02-17T18:29:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  19. 2025-08-02T04:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  20. 2025-08-05T12:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2024-04-08T20:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-04-09T20:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-04-12T19:57:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2024-11-21T15:25:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2024-12-16T14:10:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2024-12-17T12:14:25.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  27. 2025-02-17T18:29:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2025-08-02T04:23:19.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2025-08-02T04:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.