Recurso Inominado Cível — Incapacidade Laborativa Permanente — TRF5 00468976320234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8c2ace27d1c628ac2b7b6154b316b9d0ac0e58ffd59cfbaf84468c1170aebdd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Incapacidade Laborativa Permanente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-21 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-12-17 — Anulação de sentença/acórdão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-01-13 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); suspeição (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-02-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-02-17 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-02-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-08-02 — Documento; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-08-02 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-08-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-08-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Incapacidade Laborativa Permanente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-11-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - Que questão do assunto «Incapacidade Laborativa Permanente» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2024-12-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-17 no assunto oficial «Incapacidade Laborativa Permanente»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2025-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-02
- Reativação (TPU 849)
- 2025-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-17
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-08T20:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-11T16:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-12T19:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-15T00:48:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-24T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-21T15:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-21T15:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T14:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-17T12:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-13T16:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "suspeição", "valor": 31 } ] } - 2025-02-08T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:14:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T02:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-17T16:00:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-17T16:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-17T18:29:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-08-02T04:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2025-08-05T12:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-08T20:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-09T20:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-12T19:57:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-21T15:25:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-16T14:10:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-17T12:14:25.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2025-02-17T18:29:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-02T04:23:19.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-08-02T04:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05002330320224058015 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00001591820254059820 — Agravo de Instrumento · 2025-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 50943809120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 05003345020204058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAP — 00031340820228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJRR — 08014984720268230010 — Cumprimento de sentença · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL
- TJMG — 00222226820118130153 — Recurso Especial · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000304320168172130 — Procedimento Comum Cível · 2016-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA