Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT2 00005250420115020361
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e660283de98419f83b9769d863082cde2b3ec6862dd09433c13558cc0db484c6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sucumbência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Estético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2023-05-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2023-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2023-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2023-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2023-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2023-10-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2023-11-10 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2023-11-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2023-11-21 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2023-11-22 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2023-12-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2023-12-05 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2023-12-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2025-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2025-07-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-23 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:49:33.205000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110407000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-04-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e660283de98419f83b9769d863082cde2b3ec6862dd09433c13558cc0db484c6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-07 a 2025-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-07
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Doença Ocupacional | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização por Dano Estético | Pensão Vitalícia
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- Ver outros registros do assunto TPU 14015
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-05-14T19:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-05-15T13:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-05-15T14:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-05-29T01:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-05-29T01:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-06-09T20:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-06-20T00:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-02-25T03:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-03-12T14:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-03-12T15:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-03-12T19:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-03-12T19:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-03-16T01:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-03-16T01:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-03-16T01:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-03-16T01:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-04-23T00:48:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-04-23T00:48:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-04-23T16:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-04-27T18:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-04-27T19:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-04-27T19:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-04-29T12:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-04-29T12:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-04-29T12:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-04-29T12:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-05-07T01:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-05-08T20:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-05-10T15:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-05-12T00:53:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-08-31T17:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-09-02T02:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-09-02T02:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-09-16T21:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-09-16T21:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-09-17T02:58:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-09-20T17:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-09-20T18:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-09-20T18:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004527020135020067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00111835020155150114 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT17 — 00002550920265170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00006759520105020465 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00005223420135020311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT14 — 00002347320205140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT11 — 00001257720235110018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT14 — 00001096320245140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005250420115020361 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Doença Ocupacional | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização por Dano Estético | Pensão Vitalícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Mauá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 180 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e660283de98419f83b9769d863082cde2b3ec6862dd09433c13558cc0db484c6. SHA-256 do comentário:3338df086358bcfcb8811382635046ae8d8d575533a023730e2bf1c0a6435f90.