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Execução da Pena — Inscrição Fraudulenta — TRE-TO 06000094220236270002

Classe: Execução da PenaOrgao: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b4ca6a460cd93dcdae61c29e540bf36e3fbfada1654d4a1e68474cb94175824

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-10-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2024-11-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2024-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2025-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-22 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-12 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-09 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T16:07:05.340000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230206121723
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b4ca6a460cd93dcdae61c29e540bf36e3fbfada1654d4a1e68474cb94175824

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2025-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-09
Definitivo (TPU 246)
2025-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-07
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-29
Anistia, graça ou indulto (TPU 1043)
2025-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-06T12:17:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  2. 2023-02-06T13:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  3. 2023-03-15T10:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  4. 2023-03-15T10:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  5. 2023-03-16T16:37:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  6. 2023-03-20T09:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  7. 2023-11-08T12:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  8. 2023-11-17T13:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  9. 2024-03-08T08:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  10. 2024-03-13T14:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  11. 2024-10-22T11:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  12. 2024-12-03T13:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  13. 2025-03-27T09:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  14. 2025-06-24T09:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  15. 2025-07-18T11:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  16. 2025-09-16T10:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  17. 2025-09-22T10:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  18. 2023-03-16T16:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  19. 2023-03-16T16:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  20. 2023-08-14T13:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  21. 2024-02-15T14:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  22. 2024-12-06T08:36:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  23. 2025-03-31T11:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  24. 2025-03-31T11:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  25. 2025-03-31T11:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  26. 2025-04-01T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  27. 2025-04-01T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  28. 2025-04-08T02:30:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  29. 2025-06-05T11:36:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  30. 2025-06-09T11:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  31. 2025-06-30T10:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  32. 2025-06-30T10:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  33. 2025-06-30T10:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  34. 2025-07-01T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  35. 2025-07-01T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  36. 2025-07-08T02:30:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  37. 2025-08-21T13:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  38. 2025-08-21T13:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  39. 2025-08-22T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}
  40. 2025-08-22T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16924",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.