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TRF1 — 00002458520194013102

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e8a082d864ddd917682f3de9d2149ee34b03bf1de8288c529528586e6cf542c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 558 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-29: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-09-29: Documento (TPU 12270)
2026-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-11: Publicação (TPU 92)
2026-09-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Econômica | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 558. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-18T10:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T10:40:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T13:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T13:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T13:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-16T13:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-16T13:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-10T09:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-28T09:12:41.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-03-02T09:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T10:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-20T14:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-18T10:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-18T10:40:52.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-01-15T13:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-01-15T13:06:33.000Z — Citação (TPU 12284)

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2020-02-10T09:22:29.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
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2020-02-10T09:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-02-10T09:30:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-28T09:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T09:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-03-20T14:56:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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```
2020-03-20T17:16:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2020-08-19T09:06:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T09:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T09:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T09:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T09:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-08-21T10:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14176",
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2020-08-27T19:41:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2020-10-15T08:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2020-10-15T08:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2020-10-15T08:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2020-10-15T08:26:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2020-10-20T17:03:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
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2021-01-28T11:29:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2021-01-28T11:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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```

2021-01-30T19:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2021-02-02T15:26:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2021-03-18T23:12:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002409420184013200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 04ª - Manaus
TJAP — 00011682620218030007 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
TJAP — 00008605320228030007 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
TRF1 — 00001557920164013200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 04ª - Manaus
TJAP — 00008478820218030007 — Carta Precatória Criminal · 2021-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
TRF1 — 00002441320194013810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 02ª Pouso Alegre
TRF6 — 00001265720174013826 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF6 — 00001236720194013815 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA

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