TRF5 — 00164525420034058100

Classe: Apelação CívelOrgao: SREEOGrau: G2Data Ajuizamento: 2006-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24633a2fe1324ad12bd0fe1718cdf722b9954077fac77cf59ebfd40dd7fc56c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-07 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-14
Recebimento (TPU 981)
2007-05-04
Recebimento (TPU 981)
2007-05-03
Recebimento (TPU 981)
2007-04-24
Recebimento (TPU 981)
2007-04-24
Conclusão (TPU 51)
2007-04-18
Recebimento (TPU 981)
2007-04-18
Redistribuição (TPU 36)
2007-04-12
Petição (TPU 85)
2007-02-28
Recebimento (TPU 981)
2007-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-08-07T17:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14186",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
      }
    }
  2. 2006-08-07T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2006-09-28T18:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2006-11-03T13:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2007-01-25T16:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 50,
          "descricao": "Embargos infringentes",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  6. 2007-01-31T14:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2007-04-12T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 46,
          "descricao": "Contra-razões",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  8. 2007-04-18T13:23:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  9. 2007-04-24T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  10. 2006-08-08T15:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2006-08-17T18:33:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2006-09-05T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  13. 2006-09-26T16:09:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2006-09-29T10:10:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2006-10-27T11:09:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2007-02-28T17:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2007-04-18T13:20:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2007-04-24T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  19. 2007-05-03T14:16:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  20. 2007-05-04T10:22:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14185",
        "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
      }
    }
  21. 2021-06-14T14:48:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  22. 2021-09-27T15:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  23. 2021-09-30T18:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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