TRF5 — 00164525420034058100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24633a2fe1324ad12bd0fe1718cdf722b9954077fac77cf59ebfd40dd7fc56c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-07 a 2021-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-14
- Recebimento (TPU 981)
- 2007-05-04
- Recebimento (TPU 981)
- 2007-05-03
- Recebimento (TPU 981)
- 2007-04-24
- Recebimento (TPU 981)
- 2007-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-04-18
- Recebimento (TPU 981)
- 2007-04-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2007-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2007-02-28
- Recebimento (TPU 981)
- 2007-01-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Data Base
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-08-07T17:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14186", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima" } } - 2006-08-07T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-09-28T18:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-11-03T13:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-01-25T16:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 50, "descricao": "Embargos infringentes", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2007-01-31T14:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-04-12T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2007-04-18T13:23:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2007-04-24T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2006-08-08T15:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2006-08-17T18:33:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2006-09-05T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2006-09-26T16:09:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2006-09-29T10:10:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2006-10-27T11:09:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2007-02-28T17:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2007-04-18T13:20:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2007-04-24T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2007-05-03T14:16:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2007-05-04T10:22:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2021-06-14T14:48:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2021-09-27T15:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2021-09-30T18:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00089559619954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: SREEO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00185532020084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: SREEO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00092634420094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: SREEO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJMA — 00002118420178100099 — Cumprimento de sentença · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: SREEO / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJAM — 05446322920248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: SREEO / 4ª TURMA RECURSAL
- TRF2 — 00002675120134025164 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: SREEO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00634880320164025164 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: SREEO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMA — 00001899120188100066 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: SREEO / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
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