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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00016135720158240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a601fa55ced30839c6145994793ee84f0019d8f543dd72a5dde4bb2c97c4ed9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-09-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2018-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2018-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-12-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-12-03 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-01-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-27 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2019-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-11
Publicação (TPU 92)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-10
Documento (TPU 581)
2018-12-03
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-12-03
Publicação (TPU 92)
2018-12-03
Documento (TPU 581)
2018-12-03
Remessa (TPU 123)
2018-11-26
Conclusão (TPU 51)
2018-11-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T13:54:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-02-29T13:55:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-04-27T14:58:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-06-15T19:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-06-15T19:52:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-06-13T20:50:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-01-11T14:41:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-12-11T18:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2018-12-10T15:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-12-03T21:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2018-12-03T08:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-12-03T08:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-12-03T08:34:42.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  14. 2018-11-26T17:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-11-21T16:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2018-11-21T07:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-11-20T15:44:36.000Z — Reativação (TPU 849)
  18. 2018-11-20T15:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-11-20T15:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-11-20T15:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-11-20T15:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-11-20T15:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-11-18T19:10:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2017-11-13T16:33:41.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
  25. 2017-03-03T14:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-01-18T18:17:18.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2016-12-12T17:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2016-11-11T18:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2016-11-08T15:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-10-27T15:19:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-10-27T14:03:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2016-10-11T12:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-10-11T12:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-10-11T12:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-10-10T13:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-10-04T19:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-10-04T14:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-09-22T07:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-09-21T16:36:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2016-09-21T16:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.