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Representação Criminal/Notícia de Crime — Representação caluniosa — TJMT 00003429320148110048

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3806a0c76c5cb444506b1e27ebe1aca54ea36b44175593c1ab4903fbb94f7024

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 328 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-22 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  3. 2022-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  4. 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  5. 2023-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  6. 2023-06-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  7. 2023-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  8. 2023-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  9. 2024-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  10. 2024-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  11. 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  12. 2024-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  13. 2024-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  14. 2024-10-08 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  15. 2024-10-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  16. 2024-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  17. 2024-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  18. 2024-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2021-10-22 relativo a «Representação caluniosa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/299
  2. Que questão do assunto «Representação caluniosa» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-06-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/310
  3. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2024-10-08 para o assunto oficial «Representação caluniosa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/322

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 328 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-09 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Recebimento (TPU 132)
2024-10-11
Remessa (TPU 123)
2024-10-09
Definitivo (TPU 246)
2024-10-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08
Recebimento (TPU 132)
2024-10-08
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-08
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-10-07
Conclusão (TPU 51)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Representação caluniosa

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 328. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-09T13:47:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  2. 2014-05-09T18:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  3. 2014-05-12T14:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  4. 2014-06-10T15:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  5. 2014-06-10T16:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  6. 2014-07-08T10:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  7. 2014-07-30T18:16:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  8. 2014-08-01T15:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  9. 2014-08-14T16:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  10. 2014-09-09T12:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  11. 2014-09-25T12:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  12. 2014-09-29T12:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  13. 2014-11-07T13:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  14. 2015-04-06T13:09:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  15. 2015-05-07T16:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  16. 2015-05-14T12:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  17. 2015-05-14T13:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  18. 2015-05-14T16:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  19. 2015-05-14T19:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  20. 2015-05-14T19:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  21. 2015-05-27T17:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  22. 2015-05-27T17:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  23. 2015-06-10T12:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  24. 2015-07-02T13:12:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  25. 2015-07-10T16:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  26. 2015-07-10T16:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  27. 2015-07-10T16:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  28. 2015-07-10T17:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  29. 2015-07-15T16:56:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  30. 2015-07-16T10:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  31. 2015-08-04T13:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  32. 2015-08-27T12:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  33. 2015-08-28T15:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  34. 2015-08-31T15:23:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "realizada",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  35. 2015-10-02T14:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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}
  36. 2015-10-02T15:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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    }
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    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
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}
  37. 2015-10-14T15:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  38. 2015-12-09T10:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  39. 2016-01-15T14:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}
  40. 2016-01-15T14:43:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.