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TJRR — 00012129720118230020

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e7cf2cd501cea6072ec7d44f5c20680e1db014c0d5b58bedf4afa29b1173698

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 394 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-28 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14: Definitivo (TPU 246)
2022-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14: Documento (TPU 581)
2022-06-08: Recebimento (TPU 132)
2022-06-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 394. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2012-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2012-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-13T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2012-06-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T10:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T11:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T14:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T13:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2020-04-13T11:31:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-09-29T12:47:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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    "codigo": "2781",
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2020-10-01T11:34:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2021-06-24T10:59:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-24T09:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2021-08-26T12:32:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2021-10-05T16:54:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T17:41:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T16:32:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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    "codigo": "2781",
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2022-01-21T12:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "2781",
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2022-02-23T18:10:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2022-04-04T18:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2022-05-26T16:37:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2011-11-28T18:52:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2011-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2011-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2011-12-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2011-12-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2012-01-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2012-01-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000164920108160141 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
STJ — 00004275120158050003 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
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