TJRJ — 00175805820218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ee81f56eafd3c70d85d80af8055cbf02673cfbdc247bc710e00883450f4ade4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-22 a 2022-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-04
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-07
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-22T13:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-08-30T16:02:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-28T18:27:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-08T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-03-23T09:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-06-03T20:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-06T15:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-07T13:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-04T08:35:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-04T14:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-08-30T16:47:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-30T16:48:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-16T13:43:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-12-15T14:56:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-15T14:56:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-15T15:00:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-15T15:00:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-15T16:13:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-15T16:13:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-15T16:13:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-15T16:13:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-19T16:13:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-22T16:13:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-06T16:13:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-07T16:13:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-08T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-08T15:57:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-04-12T15:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-13T15:41:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-02T14:20:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-02T14:20:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-02T14:21:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única