TJRJ — 00198358620218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61a98f513d2e7a47aa315171e5a5b31d978f86fb353cf43205f77ddf9c874bd0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2023-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Vias de fato | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 12345
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-15T13:39:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-07-16T11:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-16T11:26:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-08-10T11:26:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-11-27T06:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-01T12:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-18T16:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-01T21:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-03T20:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-27T05:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-19T20:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-29T12:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-31T12:05:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-07-11T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-09-18T11:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-02T10:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-04T13:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-01T18:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-08T00:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-10T11:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10T19:03:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-11T11:11:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-10T04:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-26T18:31:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-27T18:31:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-10T11:06:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-10T12:50:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-12T04:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-25T15:09:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-05T15:09:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-02T12:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-06T16:45:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-06T16:48:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-31T21:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-26T03:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-06T17:07:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-19T17:07:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-07T13:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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