Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMA 00002169420178100103
Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaÓrgão: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�SGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-04-04
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 408 ocorrência(s) em 138 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002169420178100103 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 131 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e28f1d513bc7b42ade5ecf3d471b3e00768c5f78834493a8bfc2209e173c4450. SHA-256 do comentário: d337c239c21c1351168eb5f2b89e08650ca38f3621f3d0c2fd5354bb8983ad37.
A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.
Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2023-11-16 — de Conciliação; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2023-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2024-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2025-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2025-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-12-25 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-11 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:07:38.364000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170404000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e28f1d513bc7b42ade5ecf3d471b3e00768c5f78834493a8bfc2209e173c4450
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2025-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11
Definitivo (TPU 246)
2025-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-10
Petição (TPU 85)
2025-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-25
Perda do objeto (TPU 12325)
2024-09-02
Conclusão (TPU 51)
2024-08-26
Petição (TPU 85)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-17
Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2024-06-17T13:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2025-03-20T00:39:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2025-03-11T09:24:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2025-01-10T16:18:06.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2025-01-07T12:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2025-01-07T12:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
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"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
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2024-09-02T09:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
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}
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"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2024-08-26T15:37:58.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
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"valor": 57
}
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"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2024-07-24T11:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3726",
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2024-04-25T16:57:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3726",
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2024-03-26T02:58:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3726",
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2024-03-21T19:05:58.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
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2024-03-04T00:57:14.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3726",
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}
2024-03-02T00:20:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3726",
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}
2024-02-29T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2024-02-29T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-11-21T11:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"codigo": "3726",
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}
}
2023-11-16T16:03:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Conciliador(a)",
"valor": 188
}
],
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"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-11-16T12:31:27.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-11-14T13:56:32.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-11-14T13:56:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-11-13T14:56:10.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-11-01T12:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-11-01T12:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-11-01T12:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-11-01T12:22:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-11-01T12:21:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-10-30T18:24:57.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-10-30T18:24:57.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-10-27T08:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-10-26T23:35:56.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-10-13T15:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-10-13T15:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-10-13T15:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-10-13T15:05:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-07-04T10:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-06-07T16:09:42.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-05-24T09:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-05-24T01:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2023-05-24T01:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002927120188100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002169420178100103 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 131 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e28f1d513bc7b42ade5ecf3d471b3e00768c5f78834493a8bfc2209e173c4450. SHA-256 do comentário:d337c239c21c1351168eb5f2b89e08650ca38f3621f3d0c2fd5354bb8983ad37.