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Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 00000237919988240063

Classe: Execução FiscalÓrgão: Segunda Vara da Comarca de S�o JoaquimGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 452dd6e9cf3fd5a32272ebc5cc56f1a14b434eb45d5039c336626e00fdf107ff

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 452dd6e9cf3fd5a32272ebc5cc56f1a14b434eb45d5039c336626e00fdf107ff
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  2. 2009-06-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2009-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2009-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2009-06-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2009-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2009-12-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2009-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2009-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2010-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-09-24 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-09-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-11 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T01:57:24.668000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 452dd6e9cf3fd5a32272ebc5cc56f1a14b434eb45d5039c336626e00fdf107ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-06 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Publicação (TPU 92)
2020-10-22
Publicação (TPU 92)
2020-10-21
Documento (TPU 581)
2020-09-24
Reativação (TPU 849)
2020-09-24
Conclusão (TPU 51)
2020-09-24
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2010-01-14
Definitivo (TPU 246)
2009-12-10
Petição (TPU 85)
2009-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-12-03
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-11T17:04:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-12-11T16:54:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2020-10-23T08:37:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-10-22T14:39:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-10-21T14:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-09-24T17:04:31.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  7. 2020-09-24T15:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-09-24T15:27:52.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2010-01-14T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2009-12-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2009-12-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2009-12-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2009-10-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-06-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2009-06-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2009-06-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2009-06-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2009-05-19T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2009-05-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2007-08-20T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2007-08-20T12:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
  22. 2007-08-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2007-08-17T12:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  24. 2007-08-17T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2007-08-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2007-08-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2007-08-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2007-08-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2007-08-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2007-08-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2007-08-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2007-08-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2007-08-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2007-07-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2007-07-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2007-07-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2007-07-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2007-07-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2007-06-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2007-04-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.