TJSC — 00010418220028240003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 250cc67b4817e60a553bedcd20a744352a5d90a1f43df6e927a04cf284c41118
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-18 a 2021-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2004-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-07
- Desapensamento (TPU 137)
- 2004-03-24
- Apensamento (TPU 135)
- 2003-06-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2003-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2003-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2003-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-12T15:06:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-12T15:06:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2004-06-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-06-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-04-07T12:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2004-03-24T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2003-06-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2003-03-25T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2003-03-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2003-02-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-02-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-02-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-12-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-12-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-11-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-11-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-10-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-10-17T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2002-10-17T12:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2002-09-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00011131120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00012863520108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TRE-AL — 06004598020196000000 — Petição Cível · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / 0 Relatoria Juiz Federal
- TJSC — 00010906520108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJAM — 10121251520118040000 — Revisão Criminal · 2011-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- STJ — 00003588920238250000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Anita Garibaldi / PRESIDÃNCIA