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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00001677820135030090

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 367d5a428fa591f73ba0fe6d544b8a9375fcaaeebfd6eb0376e07cc3a81187d2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 367d5a428fa591f73ba0fe6d544b8a9375fcaaeebfd6eb0376e07cc3a81187d2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-06-04 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  4. 2015-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2015-09-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  6. 2017-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  7. 2017-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  8. 2017-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  9. 2017-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2017-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  11. 2017-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  12. 2017-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  13. 2018-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  14. 2018-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  15. 2018-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  16. 2018-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  17. 2018-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  18. 2018-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-19 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-06-04 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-27 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:12.139350768Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 367d5a428fa591f73ba0fe6d544b8a9375fcaaeebfd6eb0376e07cc3a81187d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-28 a 2018-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-13
Conclusão (TPU 51)
2018-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-29
Conclusão (TPU 51)
2017-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-15
Conclusão (TPU 51)
2017-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-05-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-05-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.